Jurados desclassificam crime e réu é condenado por lesão corporal grave

A defesa alegou legítima defesa. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, tendo que cumprir determinações

MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados

Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III

Após julgamento jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram idoso que respondia por homicídio

Promotoria não sustentou a acusação e defesa requereu a absolvição do acusado que agiu em legítima defesa própria

Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do recurso, acolheu apelação interposta pela defesa de um réu que pleiteou a reforma do valor de cada dia-multa.

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares.

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais

O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

TJ aumenta pena de traficante que guardava crack dentro de ovo de galinha

Pelo crime de tráfico de drogas o acusado foi condenado á pena de dois anos, onze meses e nove dias de prisão

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea

Rapaz que assaltou locador de quitinetes tem pena confirmada pelo TJ

O Tribunal de Justiça negou recurso interposto ao acusado e o condenou à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão.

Embriagado que ameaça e provoca briga não tem direito a indenização

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da Comarca de Seara, que negou pedido de indenização formulado por Celso Vieira.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.